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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:38
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:17
Comerciante vítima de falsários é indenizado
Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto durante viagem
Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.
Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.
Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:21
Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais
Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.
Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 09:27
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
A interpretação vale especialmente no caso em que os danos advindos da falha do serviço de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com ação que pede indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:41
DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde
O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35
Correntista será indenizada por empréstimos não realizados
Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29
11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:15
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:26
Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"
4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação
